DECLARAÇÃO DE BENS E PATRIMÔNIO FAMILIAR
DECLARAÇÃO DE NÃO CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
DECLARAÇÃO PARA QUEM NUNCA TRABALHOU
DECLARAÇÃO PARA QUEM NÃO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO
DECLARAÇÃO PARA TRABALHADORES INFORMAL OU AUTÔNOMO
DECLARAÇÃO PARA QUEM NÃO RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA
DECLARAÇÃO PARA QUEM RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Resoluções do Conselho Universitário (Consuni) relacionadas à assistência estudantil da UFRJ
O Consuni é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar, tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no Regimento Geral.
RESOLUÇÃO CONSUNI 02/2019
Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Estabelece os critérios para ocupação do Bloco Reformado por estudantes com perfil PNAES e matrícula ativa, decorrente da reforma parcial da Residência Estudantil.
Constitui Comissão de Acompanhamento das Ações da Administração Central nas Políticas de Assuntos e Direitos Estudantis
Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ.
Estabelece política de implementação de Bolsas Acesso e Permanência para 2012.
Aplica a Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Estabelece ações para o incremento das políticas de assistência estudantil da UFRJ
Estabelece providências para implementação de iniciativas relativas às políticas estudantis da UFRJ
Estabelece critérios para o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2012.
Inclui inciso III no Art. 1º da Resolução nº17/2010 que dispõe sobre ação provisória para garantir acesso e permanência de alunos de graduação.
Ação Provisória para Garantir Acesso e Permanência de Alunos de Graduação.
Afirma seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda e dá outras providências.
A lista completa das Resoluções do Consuni está disponível em http://www.consuni.ufrj.br
EM CONSTRUÇÃO
A constituição da Comissão de Assistência Estudantil da Pós-Graduação (CAEPEG) se dá a partir da constatação da necessidade de abrir um canal de diálogo com os estudantes de pós-graduação no que diz respeito a pauta da assistência estudantil, tendo sua primeira reunião em 20 de abril de 2016.
A CAEPG é integrada por representantes da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ (APG-UFRJ), do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2) e Superintendência Geral de Políticas Estudantis (Superest).
Resoluções do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) relacionadas à assistência estudantil da UFRJ
O CEG é um órgão deliberativo em matéria didática e pedagógica presidido pela pró-reitora de graduação e composto por conselheiros eleitos para representar o corpo discente, o corpo docente e o corpo técnico-administrativo.
Revoga a Resolução CEG 03/97. Dispõe sobre a orientação acadêmica exercida pela COAA a alunos de graduação.
Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgêneros, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.
Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE)
Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008
RESOLUÇÃO CEG 08/2008
Institui mudança de habilitação (TEXTO DA RESOLUÇÃO NÃO DISPONÍVEL)
Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE
ANEXO 1 – LISTA DE CURSOS COM DIFERENTES HABILITAÇÕES
Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações.
Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico
Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ.
Obs.:Revogada pela resolução 01/2008
Altera artigos 12 e 13 da Resolução 01/2003 (Concessão de Bolsa Auxílio)
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)
Obs.: Revogada pela resolução 01/2008
Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante.
Obs.: Revogada pela resolução 01/2008
Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio.
Obs.: Revogada pela resolução 01/2008
Altera a resolução CEG 09/1992 (Concessão de passagens à discentes da UFRJ)
Normas para concessão de passagens à discentes da UFRJ.
Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ
Normas para concessão de bolsas de estudo.
Obs.: Revoga a resolução CEG 1/72
Altera o artigo 4o da resolução1/83 (normas transitórias da representação estudantil.)
Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.
A lista completa das Resoluções do CEG está disponíevel em http://pr1.ufrj.br
ANEXO 1 – ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA PR7
ANEXO 2 – APRESENTAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO / EDITAIS DE BOLSAS
REUNIÂO DE 23/09/16 (NÃO HOUVE REGISTRO DE ATA)
A Comissão de Assistência Estudantil (CAE), formalizada pelo Conselho Universitário em março de 2016, é um espaço institucional para discutir as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da política estudantil da UFRJ, visando garantir a permanência dos estudantes de forma digna e com qualidade.
Clique AQUI para visualizar a Resolução do Consuni nº 03/2016
Participarão do processo de renovação TODOS os estudantes beneficiários do Programa de Auxílio ao Estudante, nas modalidades Bolsa Auxílio, Auxílio Manutenção (vaga na Residência Estudantil) e Auxílio Moradia Emergencial
O que o estudante bolsista deve fazer?
– Ler com atenção o Edital
– Preencher um questionário do SIGA atualizando seus dados socioeconômicos no período de 27 de março de 2017 a 16 de abril de 2017. Inicialmente, é necessário fazer o login em: https://portalaluno.ufrj.br/Portal e, depois, o questionário deverá ser acessado em: https://portalaluno.ufrj.br/Bolsa/avaliacao/aluno/questionario
– Acompanhar o e-mail cadastrado no SIGA, pois poderá haver convocações pela DAE para apresentar documentação socioeconômica
– Caso a renovação de sua bolsa seja indeferida, estar atento aos procedimentos e prazos para recurso
O que a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) deve fazer?
– Fazer a avaliação do desempenho acadêmico dos dois últimos períodos concluídos pelo bolsista no período de 27 de março de 2017 a 05 de maio de 2017.
– Em caso de pareceres de indeferimento, será necessário convocar previamente o estudante para entrevista, a fim de consubstanciar o parecer.
O resultado final do processo de renovação será divulgado no dia 26 de maio de 2017 no site da SuperEst.
Clique AQUI para ver o Edital
