(clique na imagem para acessar a página do PBP-MEC)
A partir do dia 24 de junho alunos da UFRJ poderão se inscrever no Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP-MEC).
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pelas regras estabelecidas pelo Ministério da Educação, somente poderão se inscrever os alunos regularmente matriculados em cursos com carga horária igual ou superior a 5h diárias e que tenham renda per capita de até um e meio salários mínimos. Pelo cálculo do MEC, na UFRJ, podem se inscrever os alunos dos seguintes cursos:
Letras – Português/Japonês (5h03),
Letras – Português/Italiano (5h10),
Letras – Português/Espanhol (5h36),
Letras – Português/Árabe (5h06),
Letras – Português/Hebraico(5h03),
Nutrição (5h),
Enfermagem e Obstetrícia (5h48),
Ciências Biológicas – Biofísica (5h18),
Farmácia (5h29),
Ciências Biológicas – Microbiologia e Imunologia (5h16),
Ciências Biológicas –Biofísica – Xerém (5h18),
Medicina (7h13),
Enfermagem-Macaé (5h08),
Farmácia – Macaé (5h29),
Medicina- Macaé (7h37).
Além destes, os estudantes quilombolas e indígenas também poderão se inscrever, independentemente da carga horária dos cursos em que estiverem matriculados e da renda familiar, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.
PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1º passo – O estudante deve acessar a página eletrônica do PBP-MEC: http://permanencia.mec.gov.br e fazer seu cadastramento no Sistema de Gerenciamento de Bolsas (link “Sistema PBP“), preenchendo os dados do questionário do perfil socioeconômico e cultural na plataforma.
2º passo – Imprimir Termo de Compromisso a ser assinado e entregue junto com a documentação exigida. A lista de documentos está disponível no Manual de Gestão do Programa de Bolsa Permanência na página eletrônica (permanencia.mec.gov.br)
3º passo – Baixar AQUI formulário específico para avaliação socioeconômica. Este formulário deverá ser impresso, preenchido e entregue juntamente com:
· Termo de compromisso (a ser baixado no site do PBP/MEC);
· Documentação exigida pelo MEC de acordo com sua situação socioeconômica;
· Documento de identidade dos menores de 18 anos e carteira de trabalho e declaração de próprio punho para as pessoas desempregadas.
4º passo – Entregar os documentos acima em envelope lacrado, identificado com o nome completo do estudante, DRE, curso, telefone e email.
LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Superintendência Geral de Políticas Estudantis (Gabinet) – Prédio da Reitoria – 2º andar
Horário: 9h às 16h30
Para os alunos de Xerém e Macaé
Entregar documentação na Secretaria Acadêmica do Pólo/Campus
ATENÇÃO
O valor da Bolsa Permanência do MEC é de R$ 400,00 sendo que indígenas e quilombolas receberão valores diferenciados (segundo a Portaria, no mínimo o equivalente ao dobro do valor pago aos demais estudantes).
O estudante que atender a todos os requisitos para inserção no referido Programa terá sua inscrição validada pelo Gestor do PBP-MEC na UFRJ e receberá cartão a ser emitido pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cada mês a UFRJ será responsável pelo lançamento de frequência do estudante e validação da continuidade do benefício.
Estudantes que já recebam outras bolsas de assistência estudantil da UFRJ (Auxílio Manutenção-Benefício Moradia, Bolsa Auxílio, Bolsa Acesso e Permanência) não poderão acumular estas bolsas com o PBP-MEC. Uma vez se inscrevendo no PBP-MEC e sendo selecionados, serão excluídos dos demais programas.
Todas as informações sobre o PBP-MEC, os objetivos do Programa, os critérios e exigências de desempenho acadêmico, procedimentos para inscrições poderão ser esclarecidos no portal http://permanencia.mec.gov.br
Dúvidas específicas em relação aos procedimentos internos à UFRJ deverão ser encaminhadas para o e-mail pbp.mec@superest.ufrj.br ou pelo telefone 2598-1623